Introdução

• Os presentes termos e condições gerais de uso do site regulam o acesso e a utilização de www.grupodatco.com, de propriedade de DATCO S.A., sediada na San Martín 638, 3º andar, na Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, inscrita no CUIT sob o nº 30-59611620-1, doravante denominada "a Empresa", os quais o usuário do Portal deverá ler e aceitar formalmente para usufruir de todos os serviços e informações fornecidos pela plataforma. O mero acesso e/ou utilização do portal, em sua totalidade ou em parte de seus conteúdos e serviços, implica a aceitação integral e irrestrita destes termos gerais de uso.

1. Condições de uso

   • Os presentes termos de uso regulam o acesso e a utilização do portal, abrangendo os conteúdos e serviços disponibilizados aos usuários no e/ou por meio do portal, seja pela própria plataforma, por seus usuários ou por terceiros. Contudo, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços específicos podem estar sujeitos a condições particulares aplicáveis.

2. Alterações

   • A empresa reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos gerais de uso do portal. Portanto, recomenda-se a consulta periódica a estes termos, uma vez que podem sofrer atualizações e revisões.

3. Obrigações do Usuário

   • O usuário compromete-se a respeitar integralmente os termos de uso do portal descritos neste documento. De forma expressa, o usuário declara que utilizará o portal com a devida diligência, assumindo plena responsabilidade por qualquer desconformidade regulatória decorrente do descumprimento destas normas.

   • Da mesma forma, o usuário não poderá utilizar o portal para transmitir, armazenar, disseminar ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou comprometer o funcionamento de infraestruturas de TI, softwares ou sistemas de telecomunicações.

4. Responsabilidade do portal

   • O usuário reconhece e aceita que o portal não oferece garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, sobre a integridade, exatidão e disponibilidade dos dados, conteúdos, informações e serviços oferecidos pela plataforma.

   • Salvo disposição legal em contrário e estritamente nos limites exigidos por lei, o Portal não garante nem assume qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos resultantes do uso e da aplicação de informações, dados e serviços fornecidos pelo Portal.

   • Ademais, o Portal isenta-se de qualquer responsabilidade por danos causados por informações e/ou serviços fornecidos ou contratados junto a terceiros que não sejam a própria Empresa. Tal responsabilidade recairá integralmente sobre o respectivo parceiro ou prestador de serviços.

5. Propriedade intelectual e industrial

   • Todos os conteúdos, marcas, logotipos, designs, documentações de suporte, sistemas de software ou qualquer outro ativo sujeito à proteção de direitos autorais ou propriedade intelectual acessíveis no portal pertencem exclusivamente à empresa ou a seus legítimos titulares, reservando-se todos os direitos relativos a estes. É estritamente proibida a criação de links de hipertexto para quaisquer elementos das páginas web do Portal sem a autorização prévia e expressa da empresa, exceto se direcionados a páginas públicas do Portal que não demandem identificação ou autenticação de acesso.

   • Em todas as circunstâncias, o portal reserva para si todos os direitos sobre os conteúdos, dados e serviços disponíveis. O portal não concede licença de uso ou autorização de direitos ao usuário sobre tais recursos, exceto no limite do expressamente especificado nestes termos de uso.

6. Legislação aplicável, foro e notificações

   • As presentes condições são regidas e interpretadas em conformidade com as leis da Argentina. Para dirimir quaisquer controvérsias, o foro eleito é o da Cidade Autônoma de Buenos Aires. Todas as notificações, solicitações e outras comunicações que o Usuário deseje encaminhar à Empresa proprietária do Portal devem ser formalizadas por escrito, sendo consideradas válidas e entregues quando encaminhadas ao endereço legales@grupodatco.com.

7. Política de Uso de Sistemas de TI